Em casa, passámos o fim-de-semana a ouvir o Orlando a dizer "Já viram a notícia do CM? Já viram a minha foto? Agora sou conhecido..." ninguém o aturava, claro, só na brincadeira. Para o poderem chatear no próximo fim de semana, no Jantar de Ano Novo, aqui fica a foto e o artigo do CM online de quinta-feira passada e o respectivo link
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Após operação de fiscalização da Polícia Marítima
Pescadores de Oeiras revoltados
Pescadores de Oeiras revoltados
Um grupo de pescadores amadores cujas embarcações estão sediadas na Marina de Oeiras está revoltado com a acção de fiscalização da Polícia Marítima na tarde de quinta-feira. “Entraram nos barcos sem nenhum dos proprietários estar presente, remexeram em tudo e quando os confrontámos, recusaram identificar-se ou explicar porque razão ali estavam. Como estavam à paisana, até podiam ser ladrões a mexer nos barcos”, contou ao CM Luís Martins, que há mais de 20 anos se dedica à pesca em lazer.
Contactada pelo CM a Marinha Portuguesa disse que “a Polícia Marítima actuou no decurso de uma normal operação de fiscalização tendo por base denuncias de que pescadores lúdicos efectuavam venda ilegal de pescado na Marina de Oeiras”.
José António, pescador há mais de três décadas fala em falta de coerência: “Comprei material numa loja de pesca, para pescadores amadores como eu. Chego ao barco e um dia um dos fiscais diz que aquele material é ilegal, dois dias depois outro fiscal diz que está dentro da legalidade. Ninguém se entende”.
Na operação estiveram envolvidos oito agentes da Polícia Marítima e foram fiscalizadas nove embarcações das quais quatro incorriam em ilegalidades.
O pescador Ricardo Lopes que se dedica à pesca há exactamente 40 anos fala em “perseguição”: “Ando nisto há muito tempo e agora as coisas são piores que antes do 25 de Abril e do tempo da PIDE. Mostramos a armadilha a um agente e ele diz que é legal, na semana seguinte aparece outro agente que nos manda cortar a barbela do anzol. E passam os dias de binóculos a ver o que fazemos. Não entendemos”.
O CM apurou que as fiscalizações da Polícia Marítima junto dos pescadores amadores na marina de Oeiras são regulares embora na quinta-feira tenha sido a primeira vez que os agentes à paisana entraram nos barcos sem a presença ou conhecimento dos proprietários. “Nós sabemos que não se pode pescar polvo pequeno para preservar o ecossistema. Mas a verdade é que alguns supermercados vendem polvo pequeno congelado e importado de países europeus. O Governo não deixa pescar mas deixa importar e comprar?”, questiona José Carlos Ferreira.
Na quinta-feira as autoridades apreenderam 61 quilos de polvo, 41 quilos dos quais imaturo que foram entregues ao Banco Alimentar Contra a Fome. “A nossa actividade não é a pesca, por isso é que somos amadores. Andamos aqui para nos entreteremos e quando estamos sozinhos na embarcação a legislação permite que possamos pescar 10 quilos”, salienta José António.
A legislação para as embarcações de recreio está prevista na portaria 868/2006 (decreto-lei 166, publicado em Diário da República a 29 de Agosto de 2006) mas não é minuciosa em relação aos tipos e qualidades de materiais de pesca: “Se a lei não especifica, e se cada agente da polícia marítima diz uma coisa, como é que nos vamos entender?”, questionam os pescadores amadores de Oeiras.
Para poderem pescar em lazer, os pescadores têm que pagar anualmente entre licenças e impostos valores que oscilam entre os €200 e os €500 euros.
A partir de segunda-feira o Parlamento Europeu vai debater e votar o relatório dos deputados comunistas portugueses sobre Convenção Nº 188 da Organização Internacional do Trabalho relativa ao sector das pescas. Esta Convenção visa estabelecer normais internacionais mínimas para o sector das pescas tendo em conta as condições de trabalho e de saúde dos pescadores.
Contactada pelo CM a Marinha Portuguesa disse que “a Polícia Marítima actuou no decurso de uma normal operação de fiscalização tendo por base denuncias de que pescadores lúdicos efectuavam venda ilegal de pescado na Marina de Oeiras”.
José António, pescador há mais de três décadas fala em falta de coerência: “Comprei material numa loja de pesca, para pescadores amadores como eu. Chego ao barco e um dia um dos fiscais diz que aquele material é ilegal, dois dias depois outro fiscal diz que está dentro da legalidade. Ninguém se entende”.
Na operação estiveram envolvidos oito agentes da Polícia Marítima e foram fiscalizadas nove embarcações das quais quatro incorriam em ilegalidades.
O pescador Ricardo Lopes que se dedica à pesca há exactamente 40 anos fala em “perseguição”: “Ando nisto há muito tempo e agora as coisas são piores que antes do 25 de Abril e do tempo da PIDE. Mostramos a armadilha a um agente e ele diz que é legal, na semana seguinte aparece outro agente que nos manda cortar a barbela do anzol. E passam os dias de binóculos a ver o que fazemos. Não entendemos”.
O CM apurou que as fiscalizações da Polícia Marítima junto dos pescadores amadores na marina de Oeiras são regulares embora na quinta-feira tenha sido a primeira vez que os agentes à paisana entraram nos barcos sem a presença ou conhecimento dos proprietários. “Nós sabemos que não se pode pescar polvo pequeno para preservar o ecossistema. Mas a verdade é que alguns supermercados vendem polvo pequeno congelado e importado de países europeus. O Governo não deixa pescar mas deixa importar e comprar?”, questiona José Carlos Ferreira.
Na quinta-feira as autoridades apreenderam 61 quilos de polvo, 41 quilos dos quais imaturo que foram entregues ao Banco Alimentar Contra a Fome. “A nossa actividade não é a pesca, por isso é que somos amadores. Andamos aqui para nos entreteremos e quando estamos sozinhos na embarcação a legislação permite que possamos pescar 10 quilos”, salienta José António.
A legislação para as embarcações de recreio está prevista na portaria 868/2006 (decreto-lei 166, publicado em Diário da República a 29 de Agosto de 2006) mas não é minuciosa em relação aos tipos e qualidades de materiais de pesca: “Se a lei não especifica, e se cada agente da polícia marítima diz uma coisa, como é que nos vamos entender?”, questionam os pescadores amadores de Oeiras.
Para poderem pescar em lazer, os pescadores têm que pagar anualmente entre licenças e impostos valores que oscilam entre os €200 e os €500 euros.
A partir de segunda-feira o Parlamento Europeu vai debater e votar o relatório dos deputados comunistas portugueses sobre Convenção Nº 188 da Organização Internacional do Trabalho relativa ao sector das pescas. Esta Convenção visa estabelecer normais internacionais mínimas para o sector das pescas tendo em conta as condições de trabalho e de saúde dos pescadores.
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